Termos de Utilização
Descrição do Serviço
Bem vindo ao TásCá?.
O TásCá? é uma rede social feita para Portugal e portugueses e permite que os seus membros exponham e partilhem a sua imagem, posição social, educação, gostos, tendências, fotografias, links e muito mais (o que se partilha sera futuramente referenciado como “Conteúdo”).
Durante todo este documento, as expressões “TásCá?”, “Serviço” ou “Site” referem-se ao Serviço disponibilizado enquanto que a palavra “nós” se refere aos proprietários desse mesmo Serviço. “Utilizador” ou “Membro” serão as expressões usadas para definir a pessoa ou entidade que utiliza o nosso Serviço.
Pedimos-lhe que leia atentamente estes Termos de Utilização pois eles contêm informações importantes no que diz respeito aos seus direitos e obrigações ao utilizar o nosso Serviço. Pedimos-lhe ainda que leia o ficheiro Políticas de Privacidade pois ele menciona todas as questões legais relativas à privacidade dos seus dados.
Aceitação dos Termos
Ao aceitar os Termos de Utilização do nosso Serviço, o Utilizador admite ter lido e compreendido todos os pontos apresentados nesse mesmo documento (Termos de Utilização). Para além disso, deve ficar ciente que todos os termos serão para ser cumpridos de forma rigorosa.
Caso não aceite os nossos Termos de Utilização, o Utilizador não deve utilizar nem aceder ao nosso Serviço.
Alteração dos Termos
Os Termos de utilização deste Serviço estão sujeitos a ser modificados por nós, a qualquer momento e sem aviso prévio. Qualquer alteração poderá ser consultada nesta mesma página.
É da sua responsabilidade consultar regularmente os Termos de Utilização do nosso Serviço.
Obrigação de registo e conta do Utilizador
Para utilizar o nosso Serviço o Utilizador deve registar uma nova conta de Utilizador e fornecer informações de registo válidas, precisas, actuais e completas.
Durante o processo de registo vai ter que escolher uma senha de identificação (password) para entrar no nosso Serviço. O Utilizador fica então totalmente responsável por manter a confidencialidade dessa senha e em caso de uso não autorizado da mesma, deverá contactar-nos de imediato para que possamos tomar as medidas necessárias.
Caso haja a suspeita de que os dados introduzidos são incorrectos ou falsos, encontramo-nos no direito de suspender ou cancelar imediatamente, independentemente de notificação, a conta do Utilizador e recusar toda e qualquer utilização, presente ou futura do Serviço, ou parte dele.
De forma a respeitar o Children's Online Privacy Protection Act, se tiver menos de 13 anos, o Utilizador está expressamente proibido de efectuar o registo no nosso Serviço.
Conduta do Utilizador
O Utilizador reconhece e concorda que qualquer Conteúdo, seja ele publicado de forma pública ou privada através do Serviço, será de total responsabilidade da pessoa física ou jurídica que forneceu esse mesmo Conteúdo.
Isto significa que cada Utilizador, e nunca nós, é totalmente responsável por todo e qualquer Conteúdo que seja transmitido para os nossos servidores.
Ao não controlarmos totalmente o Conteúdo disponibilizado pelo Serviço, não podemos garantir a correcção, integridade e qualidade do mesmo. Assim, o Utilizador concorda que não somos responsáveis por danos que resultem de qualquer Conteúdo que seja exibido, enviado, transmitido ou de qualquer outra forma disponibilizado através do Serviço.
O Utilizador está expressamente proibido de utilizar o Serviço para:
• difamar, insultar, assediar, perseguir, ameaçar ou violar, sob qualquer forma, os direitos legais (tais como os direitos de privacidade e imagem) de terceiros;
• publicar Conteúdos impróprios, difamatórios, ofensivos, obscenos ou ilícitos;
• publicar Conteúdo que viole patentes, marcas comerciais, direitos de autor, sigilo comercial ou outro direito de propriedade de qualquer entidade, a menos que seja o proprietário dos Direitos ou que tenha permissão do respectivo proprietário para publicar tal Conteúdo;
• publicar mensagens que promovam esquemas de pirâmide, correntes de cartas, mensagens comerciais ou anúncios prejudiciais;
• agir em nome de outra pessoa ou entidade, falsificar ou eliminar quaisquer atribuições de autor, avisos legais ou designações de propriedade;
• limitar a utilização e adesão de outros Utilizadores ao Serviço;
• obter ou indexar qualquer parte do Serviço, bem como recolher informações sobre Utilizadores para fins não autorizados utilizando qualquer robot, spider, aplicação de pesquisa/obtenção de Sites, ou outros dispositivos que permitam esse feito;
• promover ou fornecer informações sobre actividades ilícitas, ou fomentar injúrias ou danos físicos contra qualquer grupo ou indivíduo;
• transmitir vírus, worms, danos, cavalos de Tróia ou qualquer outro objecto de natureza maliciosa.
• interferir ou interromper o Serviço em si, as redes ou os servidores ligados ao Serviço;
• obter ou tentar obter acesso não autorizado a outros sistemas ou redes de computadores ligados ao Serviço;
• interromper o fluxo normal de um diálogo, interferir na utilização e aproveitamento do Serviço por outros Utilizadores, ou de qualquer outra forma afectar a capacidade de outros Utilizadores utilizarem o Serviço;
• alterar cabeçalhos, ou de qualquer outra forma manipular identificadores, a fim de disfarçar a origem de qualquer Conteúdo transmitido através do Serviço;
Utilizadores Internacionais
Todo o Utilizador que use o Serviço dentro e fora de Portugal deve cumprir a legislação do país em causa no que diz respeito à conduta de utilização da rede e Conteúdos aceitáveis.
Politicas gerais de armazenamento
O Utilizador deve concordar que não temos (nós) qualquer tipo de responsabilidade ou obrigação sobre a eliminação ou falha no armazenamento do Conteúdo mantido e transmitido através do nosso Serviço.
O Utilizador deve ainda concordar que não definimos um número máximo de transacções durante o uso do Serviço e que o único limite poderá ser implantado sobre o armazenamento de algum do Conteúdo multimédia.
Dado isto, salvaguardamos o direito de criar ou alterar limites a qualquer momento e sem aviso prévio.
Links
Sendo que o nosso Serviço permite hiperligações para outros Sites ou recursos World Wide Web, o Utilizador reconhece e concorda que não nos pode responsabilizar pelo funcionamento indevido de todos os Serviços de terceiros que não sejam controlados por nós.
O Utilizador confirma e concorda ainda que nós não seremos responsabilizados, directa ou indirectamente, por quaisquer danos ou perdas provocados ou alegadamente resultantes da utilização dos serviços disponibilizados pelas hiperligações em causa.
Modificações no Serviço
O Utilizador concorda que nos reservamos ao direito de, a qualquer momento, modificar ou descontinuar, temporariamente ou permanentemente, o Serviço ou parte dele, com ou sem notificação.
Cancelamento e término de conta
Caso o Utilizador esteja insatisfeito com o nosso Serviço, está no seu direito de terminar imediatamente a utilização do Serviço. Para isso basta apagar o seu perfil e mais ninguém sera capaz de o encontrar na rede. No entanto, reservamo-nos ao direito de guardar os seus dados e conteúdos para efeitos estatisticos.
Para além do próprio Utilizador e tal como já foi referido anteriormente, nós podemos também, em qualquer momento e por qualquer motivo, bloquear a utilização do Serviço ao Utilizador.
Publicidade
Sendo o nosso Serviço patrocinado por publicidade, o Utilizador irá notar uma vasta gama de anúncios e mensagens publicitárias no Serviço.
Toda a negociação ou interacção do Utilizador com estas publicidades ou anunciantes é da exclusiva responsabilidade do próprio Utilizador pelo que não nos responsabilizamos por qualquer dano ou perda ocorridos durante essas mesmas interacções.
Exclusão de garantias
O Utilizador concorda que:
A. A utilização dos Serviços é da sua inteira conta e risco e que qualquer prejuizo, perda de dados ou erro causado no sistema do computador pessoal não deverá ser atribuido ao Serviço.
B. O Serviço é fornecido na forma em que está disponivel.
C. Não oferecemos garantias para além das estabelecidas nestes Termos de Utilização.
D. Reservamo-nos ao direito de não prestar assistência ou suporte técnico aos Utilizadores do Serviço.
E. Recusamos toda e qualquer responsabilidade pela conduta do Utilizador e pela conduta de terceiros que utilizam o Serviço.
F. Não podemos garantir que (I) o Serviço será prestado de forma continua, segura e livre de erros; (II) que, ao usar o Serviço, o Utilizador vai ter o resultado esperado, (III) que a qualidade dos produtos, Serviços ou outro material obtido pelo Serviço vai de encontro às expectativas do Utilizador, (IV) quaisquer erros serão corrigidos.
G. Todo o Conteúdo está alojado em terceiros que nos fornecem hardware, software, rede, armazenamento, e tecnologia para correr o Serviço.
Indemnizações e isenção de responsabilidades
O Utilizador concorda em isentar-nos de todas as responsabilidades e indemnizar-nos no caso de recebermos reclamações de terceiros que tenham como base a incorrecta utilização do nosso Serviço por parte do próprio Utilizador. Assim, fica o Utilizador com a responsabilidade e encargos resultantes de reclamações, perdas, danos (reais ou consequenciais), acções judiciais, julgamentos, custos de processos litigiosos e honorários de advogados, de qualquer tipo ou natureza. Neste caso, informaremos o Utilizador sobre esta reclamação, acção judicial ou processo.
Limitação de responsabilidades
Em caso algum seremos responsáveis perante o Utilizador por quaisquer danos resultantes da utilização do nosso Serviço mesmo que avisados da possibilidade da ocorrência dos mesmos.
Divulgação
No nosso Serviço são apresentados alguns mecanismos de divulgação do mesmo. Esses mecanismos servem essencialmente para os Utilizadores transmitirem aos seus amigos e conhecidos a existência do TásCá?.
A responsabilidade de utilização desses mecanismos é inteiramente dos Utilizadores visto nós só oferecermos o Serviço de divulgação. Este mecanismo passa essencialmente pela extracção de contactos de aplicações de terceiros bem como o envio de mensagens a esses mesmos contactos.
Disputas entre Utilizadores
Cada Utilizador é inteiramente responsável pelas interacções com outros Membros do TásCá?. Nós reservamo-nos ao direito de, sem obrigatoriedade, monitorizar todas as interacções entre Utilizadores.
Direitos proprietários
Todo o Conteúdo disponivel pelo Serviço, incluindo, mas não limitando, textos, imagens, videos, informação e outros, é propriedade dos donos do TásCá?.
O Utilizador concorda que não pode, de modo algum, reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar com finalidade comercial qualquer parte (HTML, CSS) do TásCá? sem primeiro obter uma autorização junto de nós.
Fora deste Conteúdo proprietário fica todo o Conteúdo legal introduzido no Serviço pelos Utilizadores (ver em baixo).
TásCá Mobile
O TásCá Mobile apresenta-se como uma aplicação associada ao TásCá. Nesta secção relativa ao TásCá Mobile, sempre que referirmos a palavra "aplicação" estamos a referir-nos a "TásCá Mobile". A palavra "dispositivo" indicará qualquer dispositivo móvel (Telemóveis, PDAs, Smartphones,...) onde o TásCá Mobile possa ser instalado.
Tendo em conta as largas dezenas de modelos de dispositivos móveis existentes bem como as diferentes versões de software em cada modelo, é, de todo, impossível garantir que o TásCá Mobile funcione correctamente em todos os dispositivos do mercado. Para além disto, há ainda a questão do dispositivo poder ter várias aplicações a funcionar em simultâneo e algumas delas poderem influenciar o funcionamento do TásCá Mobile. Sabendo que o TásCá Mobile utiliza a tecnologia Bluetooth, o próprio ambiente e número de dispositivos móveis à volta do dispositivo onde a aplicação está instalada poderão também influenciar o funcionamento da aplicação.
Assim, e tendo em conta os infinitos casos de funcionamento do TásCá Mobile e que não foram (obviamente) testados na sua totalidade, nós (fundadores e programadores do TásCá e TásCá Mobile) não assumimos, e descartmos desde já, qualquer responsabilidade relaccionada com usos indevidos da aplicação ou eventuais problemas que esta (TásCá Mobile) possa trazer aos dispositivos onde for instalada.
Desta forma, descartamos qualquer responsabilidade no caso de avarias ou problemas que surjam nos telemóveis e outros dispositivos antes ou após a instalação do TásCá Mobile.
O Utilizador (pessoa que instala o TásCá Mobile num determinado dispositivo) reconhece e concorda que qualquer utilização, pública ou privada, do TásCá Mobile, será da total responsabilidade da pessoa física ou jurídica que utilizou a aplicação. Ao ler estes termos de utilização e ao fazer download da aplicação TásCá Mobile, o Utilizador concorda que fica obrigado a responsabilizar-se inteiramente pela utilização do TásCá Mobile e aceita e concorda também que nós (fundadores e programadores do TásCá e TásCá Mobile), não poderemos ser responsabilizados por qualquer tipo de problema que esta aplicação possa causar nos dispositivos onde foi instalada. O Utilizador deve ainda concordar e aceitar que é inteiramente responsável por qualquer utilização incorrecta da aplicação que possa originar situações socialmente incorrectas. Quaisquer danos provocados directamente a terceiros ou em dispositivos de terceiros são também da responsabilidade do utilizador da aplicação.
A única garantia dada por nós é que nos telemóveis e ambientes onde testámos a aplicação, a mesma não causou qualquer tipo de problema nos dispositivos e funcionou a 100%.
Conteúdos do Utilizador
O Utilizador é totalmente responsável pelo texto, informação, fotos, e outro Conteúdo que publica ou aceita no seu perfil ou que envia para os outros Membros. Todos os Utilizadores devem ter em consideração que não podem, de forma alguma, publicar Conteúdos que não ofereçam permissões para ser publicados. Caso isto aconteça, e tal como já foi referido, estamos no direito de apagar todo esse Conteúdo e bloquear o acesso ao nosso Serviço ao Utilizador.
No nosso site oferecemos um serviço que permite extrair Conteúdo (fotografias) de terceiros. Fica o utilizador totalmente responsável pela utilização do mesmo. Não nos responsabilizamos de forma alguma pela utilização deste tipo de serviços.
O Utilizador deve ainda ficar avisado de que todos as cópias de segurança do Conteúdo devem ser feitos por ele mesmo pois nós não garantimos cópias de Conteúdo algum.
Ao introduzir Conteúdo, o Utilizador deve concordar que nos autoriza a fazer cópias directas do mesmo. Deve ainda concordar que todo este Conteúdo pode ser usado nas várias promoções que decorram no Site.
Ao remover Conteúdo previamente introduzido, o Utilizador deve concordar que cópias do mesmo poderão ficar nos nossos servidores.
Avisos
Todos os avisos referentes ao Serviço ou a estes Termos de Utilização serão feitos através de email ou de publicações no Site.
Violações
Caso queira informar-nos de alguma violação dos Termos de Utilização ou outro tipo de problema, faça-o para o email abusos@tasca.com.pt